O fim da greve entre trabalhadores e professores da USP, e entre estudantes em praticamente todos os cursos, marca o encerramento de um primeiro ciclo do processo político em andamento na USP e nas universidades estaduais paulistas. Nós, estudantes do Movimento A Plenos Pulmões, apresentamos aqui as reflexões que vimos realizando acerca dos desenvolvimentos deste primeiro ciclo de mobilização na USP, com o objetivo de melhor compreender o processo em curso e contribuir para que o movimento estudantil da USP possa, já a partir deste segundo semestre, tirar as lições, corrigir seus erros e avançar na construção de um novo movimento estudantil massivo e democrático capaz de impor a democratização radical do acesso e da estrutura de poder universitária, de alçar-se a perspectiva política de unificação dos estudantes aos trabalhadores para que os capitalistas paguem pela crise, aliando-se à camada de professores que podem se colocar ativamente na luta contra a ditadura existente na USP e contra a fajuta democracia burguesa que impõe suas leis com as botas da polícia.
Nossos inimigos permanecem... nossa luta continua!
É fundamental o reconhecimento, por parte do movimento da USP, da permanência dos inimigos que enfrentou neste último período: a polícia no campus e a manutenção do instrumento do C.O. (Conselho Universitário) que “recomenda veementemente” sua ação dentro da universidade para reprimir movimentos políticos; Suely Vilela na reitoria e os órgãos de poder ditatoriais, como o C.O., em que a reitora se apóia para governar a universidade como bem entende, contra os interesses da comunidade universitária e da população e em favor do governo estadual que administra a educação de acordo com a política privatista que desenvolve em proveito dos grandes empresários; enfim, do reconhecimento da permanência da necessidade de que o movimento estudantil responda à crise política aberta na USP desde 2007.
Por outro lado, certamente há avanços no movimento estudantil da USP: em 2009 conseguiu constituir uma vanguarda estudantil maior e com mais influência na base dos cursos em comparação a 2007. Também não há dúvidas de que nesta greve expressaram-se elementos políticos novos, como medidas importantes de aliança com os trabalhadores e a luta contra o regime universitário.
O contexto do conflito
É importante, assim, buscarmos compreender o contexto em que esse processo se abre em 2009. Por um lado, foi em meio à atual crise profunda do capitalismo global que a greve de trabalhadores da USP, cuja deflagração marca um primeiro e fundamental salto no desenvolvimento do conflito, se levantou, em defesa dos salários e das condições de trabalho, e em defesa do Sintusp (Sindicato dos Trabalhadores da USP) e da liberdade de organização política e sindical. A atual crise capitalista aprofunda os ataques que a educação vem sofrendo nas últimas décadas, bem como a ameaça que levanta à classe trabalhadora e ao conjunto da juventude e da população pobre. Por outro lado, foi possível perceber, a partir da constituição de um movimento político amplo e democrático na universidade – particularmente em função da presença violenta da Polícia Militar no campus -, e do desgaste político imposto por tal movimento ao tucanato da burocracia acadêmica e, em menor medida, ao governo estadual, particularmente ao governador José Serra, principal candidato do PSDB às eleições presidenciais de 2010, a relação entre esse processo político e a disputa político-eleitoral entre PT e PSDB.
Um elemento importante do contexto, interno à USP, refere-se à correlação de forças políticas vigente. Tal correlação é marcada, primeiramente, pela força que o movimento de trabalhadores tem ganhado ao longo dos últimos anos, sendo reconhecidamente um dos principais atores políticos da universidade e quiçá do movimento operário no país. Por outro lado, é necessário compreender o significado do ressurgir do movimento estudantil, manifestamente a partir da greve com ocupação de 2007.
Uma conseqüência importante deste fenômeno é a divisão da burocracia acadêmica em um grande número de setores, desde os mais conservadores, defendendo o esmagamento do movimento estudantil e de trabalhadores como única forma de evitar que se imponha uma situação mais democrática na universidade, até aqueles que, fantasiando-se de progressistas, estão dispostos a oferecer pequenas concessões ao movimento, vendo aí a melhor maneira de domesticá-lo e, essencialmente, preservar o status quo. A partir dos resultados do processo de 2007, a extrema direita da burocracia acadêmica ganha preponderância política no regime universitário, o que se mostrou claramente nas respostas que esta ofereceu ao movimento em 2009: a completa indisposição a qualquer negociação, apoiada nas botas da polícia na USP. Porém, todos esses distintos setores da burocracia acadêmica mantêm um projeto em comum: manter a universidade elitista e racista e impedir qualquer democratização real da universidade.
Estudantes e trabalhadores: uma aliança estratégica
A mobilização na universidade teve início no final de 2008, com os funcionários começando a se organizar contra a demissão de Brandão. Naquele momento um ato com mais de 1000 trabalhadores indicou os próximos passos do movimento: lutar pelo real direito de organização política e sindical na universidade. Desde então, atos foram organizados e, deflagrada a greve de trabalhadores da USP, estava colocado o primeiro desafio ao novo movimento estudantil da USP: impedir que a greve de trabalhadores ficasse isolada e massificar a discussão e a organização dos estudantes contra a UNIVESP e contra a repressão e as demissões na universidade, para que não houvesse uma greve superestrutural, como diversas vezes acontece em lutas nas universidades.
Desde o Movimento A Plenos Pulmões, propusemos aos estudantes que, a partir de cada curso, houvesse medidas de solidariedade à greve de trabalhadores da USP e em defesa de Brandão, como parte da defesa mais ampla do direito de organização política e sindical na universidade. Organizamos debates entre professores, estudantes e funcionários sobre a greve de trabalhadores, a luta contra a demissão de Brandão e pela liberdade de organização política e sindical.
Deflagrada a greve de trabalhadores, passamos a discutir nos cursos onde temos peso, como no campus de Marília da UNESP e no IFCH (Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP), a necessidade da preparação e deflagração de greves estudantis, com reivindicações específicas de cada campus/curso, ligadas à luta unificada contra a repressão nas universidades e, após a entrada da polícia na USP, pela expulsão da PM e pela derrubada de Suely do governo universitário da USP pela força do movimento. O campus da UNESP Marília entrou em greve dia 27/05, antes mesmo dos estudantes da USP, e fizeram uma greve exemplar, em defesa dos trabalhadores da USP, em luta contra a precarização do ensino e esboçando nas assembléias, como eixo do movimento, a necessidade de opor à UNIVESP um programa de acesso à universidade pública.
Enquanto isso, infelizmente PSTU e PSOL – o primeiro direção do DCE da USP e o segundo direção do DCE da UNICAMP e de grande número de CAs da USP – não tiveram qualquer política de apoio à greve de trabalhadores da USP e de aliança entre o movimento estudantil e o movimento de trabalhadores. Ao contrário, desde o início colocaram a luta contra a repressão em segundo plano, separando-a equivocadamente da luta contra a UNIVESP e ignorando a demissão de Brandão, pauta política central da greve de trabalhadores e manifestação singular do processo repressivo que atinge igualmente estudantes. Ao mesmo tempo, correntes que se apresentam como radicais, em especial MNN e PCO, se diferenciavam de PSOL e PSTU defendendo, como questão de princípio, a deflagração de greve em assembléias gerais que ocorriam logo após numerosas assembléias de curso em que o início da greve era rejeitado, e não apresentando políticas que revertessem essa situação nos cursos ou levassem a medidas concretas de apoio à greve de trabalhadores.
Um Congresso Nacional dos Estudantes distante da principal luta do país
Após duas semanas de deflagrada a greve de estudantes da USP, ocorreu no Rio de Janeiro o Congresso Nacional de Estudantes, fórum que organizou setores importantes do movimento estudantil combativo nacionalmente. Desde o Movimento A Plenos Pulmões, colocamos a necessidade da participação neste Congresso para nacionalizar a greve da USP e abrir a discussão da necessidade da construção de uma greve geral universitária com eixos comuns a todas as universidades: a luta contra a repressão, contra a restrição do acesso ao ensino superior e contra o reacionário autoritarismo dos distintos regimes universitários, assim como a necessidade de assentar as bases para um programa dos estudantes capaz de responder aos ataques dos distintos governos. Sabendo ser o PSTU a principal força do Congresso, colocamos a necessidade do DCE da USP, dirigido pelo Nada Será Como Antes, colocar-se na linha de frente de uma luta para que este Congresso pudesse armar os estudantes nacionalmente, ligar-se à luta da USP e colocar o movimento estudantil nacional na ofensiva, partindo, inclusive, de transferir o Congresso para a USP. Porém, o Congresso foi física e politicamente distante da principal luta do país... e Tudo Foi Mais ou Menos Como Sempre!
Assim como dissemos em nosso balanço do CNE: “tivemos que travar uma grande luta política contra o PSTU para garantir pelo menos uma mesa de discussão sobre a USP. Nesta, que foi a única atividade para discutir a luta na USP, esvaziada pela própria militância do PSTU, vimos Gabriel Casoni, do DCE da USP, falar com veias no pescoço de ‘organizar uma greve nacional no segundo semestre’. Discurso! Não somente defenderam contra isso na plenária final, mas não se dignaram sequer a organizar uma campanha de abaixo-assinado, atos de apoio pelo país, e coisas muito menores. Uma nova mostra de que se trata de um desvio profundo é que não se dignaram sequer a chamar uma reunião da nova ANEL na USP posteriormente, e se colocaram contra nossa proposta de uma reunião em junho de um comando nacional com delegados de base na USP. Enquanto isso, nos grupos defendiam a Assembléia Nacional Livre em referência à democracia direta das assembléias de base. Portanto, todos os discursos que o PSTU vem fazendo depois do CNE, de que este serviu para a luta das estaduais em curso, não pode esconder a realidade. Mas o PSTU pagou por isso na volta à USP com o rechaço dos estudantes ao DCE se incrementando ainda mais frente a tamanho descalabro.”
Nossa luta por uma direção democrática do movimento estudantil!
Junto a medidas como as colocadas mais acima, começamos a discutir nas assembléias de curso, assim como nas assembléias gerais, a necessidade da auto-organização dos estudantes, com medidas para ampliar o debate nos cursos, assim como permitir a existência de uma direção democrática do movimento. Esta preocupação se potencializou frente à dinâmica cada vez mais burocrática das assembléias gerais, onde os independentes não tem direito a fala e metade das assembléias era consumida por discussões acerca de seu funcionamento, afastando estudantes seriamente preocupados em avaliar politicamente a situação e pensar as táticas e estratégias do movimento. E isso para não falar dos CCAs - Conselhos de Centros Acadêmicos – fóruns dirigidos pelo PSOL extremamente burocráticos e distantes dos estudantes, que nunca impulsionaram qualquer medida de mobilização dos estudantes e apoio aos trabalhadores.
Neste sentido, lutamos para que se constituísse um comando de mobilização composto por delegados, eleitos proporcionalmente nas assembléias de curso, com a base à discussão política realizada, e levando posições de maioria e minoria das deliberações tomadas. Defendemos esta proposta como forma de permitir que os milhares de estudantes reunidos nas assembléias de curso pudessem dirigir o movimento, de forma democrática, e de modo a massificá-lo e radicalizá-lo em seu conteúdo. Quando essa política foi aprovada, MNN e PCO se colocaram contrários, defendendo o comando aberto, através do qual esperavam impor sua política de forma extremamente burocrática, na forma de deliberações sem qualquer base real, completamente alheias à discussão realizada pelo conjunto dos estudantes em movimento. PSOL e PSTU defenderam a criação do comando, mas em sua construção deixaram claro que sua intenção não era construir uma direção democrática, mas somente retomar o controle sobre as deliberações do comando; assim, impuseram eleições de delegados extremamente burocratizadas e despolitizadas, sendo principal exemplo o curso de Ciências Sociais, em que os delegados foram eleitos em uma assembléia que não realizou qualquer outra discussão e se resumiu à eleição de delegados que não tinham quaisquer discussões ou posicionamentos da base dos estudantes do curso (muito menos de maioria e minoria) para levar ao comando.
Acreditamos que uma das principais lições deste processo é a necessidade de construirmos uma direção efetivamente democrática para o movimento, que possibilite sua politização, massificação e radicalização. Assim, chamamos todos os estudantes a travar esta luta em cada curso junto ao Movimento A Plenos Pulmões.
Os estudantes precisam opor um programa próprio à UNIVESP
A greve de 2009 aprofundou ainda mais a crise da USP aberta em 2007, porém foi incapaz de forjar, de forma acabada e consciente, um programa político capaz de realizar um questionamento profundo da universidade. Este é um dos principais desafios colocados para o próximo período.
A mobilização estudantil esteve marcada desde o início pela discussão e rejeição da UNIVESP, enquanto um projeto imposto pelo governo e pela burocracia acadêmica e inserido no amplo processo de precarização do ensino. A UNIVESP, no entanto, é demagogicamente apresentada à população como um projeto de democratização do acesso à universidade. Assim, quando a greve ganhou projeção política, os meios de comunicação burgueses passaram a vender a imagem de que se tratava da manifestação do elitismo dos estudantes da USP, contrários a que um setor mais amplo da população tivesse acesso à universidade. Enquanto o movimento estudantil não for capaz de apresentar um programa próprio para o acesso à universidade, e dessa forma arrancar das mãos do estado o discurso da democratização do acesso ao ensino superior público, continuará refém de distorções como essa, que se apóiam em sua incapacidade de apresentar um projeto que permita à maioria trabalhadora da população ingressar na universidade.
Nossos inimigos permanecem... nossa luta continua!
É fundamental o reconhecimento, por parte do movimento da USP, da permanência dos inimigos que enfrentou neste último período: a polícia no campus e a manutenção do instrumento do C.O. (Conselho Universitário) que “recomenda veementemente” sua ação dentro da universidade para reprimir movimentos políticos; Suely Vilela na reitoria e os órgãos de poder ditatoriais, como o C.O., em que a reitora se apóia para governar a universidade como bem entende, contra os interesses da comunidade universitária e da população e em favor do governo estadual que administra a educação de acordo com a política privatista que desenvolve em proveito dos grandes empresários; enfim, do reconhecimento da permanência da necessidade de que o movimento estudantil responda à crise política aberta na USP desde 2007.
Por outro lado, certamente há avanços no movimento estudantil da USP: em 2009 conseguiu constituir uma vanguarda estudantil maior e com mais influência na base dos cursos em comparação a 2007. Também não há dúvidas de que nesta greve expressaram-se elementos políticos novos, como medidas importantes de aliança com os trabalhadores e a luta contra o regime universitário.
O contexto do conflito
É importante, assim, buscarmos compreender o contexto em que esse processo se abre em 2009. Por um lado, foi em meio à atual crise profunda do capitalismo global que a greve de trabalhadores da USP, cuja deflagração marca um primeiro e fundamental salto no desenvolvimento do conflito, se levantou, em defesa dos salários e das condições de trabalho, e em defesa do Sintusp (Sindicato dos Trabalhadores da USP) e da liberdade de organização política e sindical. A atual crise capitalista aprofunda os ataques que a educação vem sofrendo nas últimas décadas, bem como a ameaça que levanta à classe trabalhadora e ao conjunto da juventude e da população pobre. Por outro lado, foi possível perceber, a partir da constituição de um movimento político amplo e democrático na universidade – particularmente em função da presença violenta da Polícia Militar no campus -, e do desgaste político imposto por tal movimento ao tucanato da burocracia acadêmica e, em menor medida, ao governo estadual, particularmente ao governador José Serra, principal candidato do PSDB às eleições presidenciais de 2010, a relação entre esse processo político e a disputa político-eleitoral entre PT e PSDB.
Um elemento importante do contexto, interno à USP, refere-se à correlação de forças políticas vigente. Tal correlação é marcada, primeiramente, pela força que o movimento de trabalhadores tem ganhado ao longo dos últimos anos, sendo reconhecidamente um dos principais atores políticos da universidade e quiçá do movimento operário no país. Por outro lado, é necessário compreender o significado do ressurgir do movimento estudantil, manifestamente a partir da greve com ocupação de 2007.
Uma conseqüência importante deste fenômeno é a divisão da burocracia acadêmica em um grande número de setores, desde os mais conservadores, defendendo o esmagamento do movimento estudantil e de trabalhadores como única forma de evitar que se imponha uma situação mais democrática na universidade, até aqueles que, fantasiando-se de progressistas, estão dispostos a oferecer pequenas concessões ao movimento, vendo aí a melhor maneira de domesticá-lo e, essencialmente, preservar o status quo. A partir dos resultados do processo de 2007, a extrema direita da burocracia acadêmica ganha preponderância política no regime universitário, o que se mostrou claramente nas respostas que esta ofereceu ao movimento em 2009: a completa indisposição a qualquer negociação, apoiada nas botas da polícia na USP. Porém, todos esses distintos setores da burocracia acadêmica mantêm um projeto em comum: manter a universidade elitista e racista e impedir qualquer democratização real da universidade.
Estudantes e trabalhadores: uma aliança estratégica
A mobilização na universidade teve início no final de 2008, com os funcionários começando a se organizar contra a demissão de Brandão. Naquele momento um ato com mais de 1000 trabalhadores indicou os próximos passos do movimento: lutar pelo real direito de organização política e sindical na universidade. Desde então, atos foram organizados e, deflagrada a greve de trabalhadores da USP, estava colocado o primeiro desafio ao novo movimento estudantil da USP: impedir que a greve de trabalhadores ficasse isolada e massificar a discussão e a organização dos estudantes contra a UNIVESP e contra a repressão e as demissões na universidade, para que não houvesse uma greve superestrutural, como diversas vezes acontece em lutas nas universidades.
Desde o Movimento A Plenos Pulmões, propusemos aos estudantes que, a partir de cada curso, houvesse medidas de solidariedade à greve de trabalhadores da USP e em defesa de Brandão, como parte da defesa mais ampla do direito de organização política e sindical na universidade. Organizamos debates entre professores, estudantes e funcionários sobre a greve de trabalhadores, a luta contra a demissão de Brandão e pela liberdade de organização política e sindical.
Deflagrada a greve de trabalhadores, passamos a discutir nos cursos onde temos peso, como no campus de Marília da UNESP e no IFCH (Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UNICAMP), a necessidade da preparação e deflagração de greves estudantis, com reivindicações específicas de cada campus/curso, ligadas à luta unificada contra a repressão nas universidades e, após a entrada da polícia na USP, pela expulsão da PM e pela derrubada de Suely do governo universitário da USP pela força do movimento. O campus da UNESP Marília entrou em greve dia 27/05, antes mesmo dos estudantes da USP, e fizeram uma greve exemplar, em defesa dos trabalhadores da USP, em luta contra a precarização do ensino e esboçando nas assembléias, como eixo do movimento, a necessidade de opor à UNIVESP um programa de acesso à universidade pública.
Enquanto isso, infelizmente PSTU e PSOL – o primeiro direção do DCE da USP e o segundo direção do DCE da UNICAMP e de grande número de CAs da USP – não tiveram qualquer política de apoio à greve de trabalhadores da USP e de aliança entre o movimento estudantil e o movimento de trabalhadores. Ao contrário, desde o início colocaram a luta contra a repressão em segundo plano, separando-a equivocadamente da luta contra a UNIVESP e ignorando a demissão de Brandão, pauta política central da greve de trabalhadores e manifestação singular do processo repressivo que atinge igualmente estudantes. Ao mesmo tempo, correntes que se apresentam como radicais, em especial MNN e PCO, se diferenciavam de PSOL e PSTU defendendo, como questão de princípio, a deflagração de greve em assembléias gerais que ocorriam logo após numerosas assembléias de curso em que o início da greve era rejeitado, e não apresentando políticas que revertessem essa situação nos cursos ou levassem a medidas concretas de apoio à greve de trabalhadores.
Um Congresso Nacional dos Estudantes distante da principal luta do país
Após duas semanas de deflagrada a greve de estudantes da USP, ocorreu no Rio de Janeiro o Congresso Nacional de Estudantes, fórum que organizou setores importantes do movimento estudantil combativo nacionalmente. Desde o Movimento A Plenos Pulmões, colocamos a necessidade da participação neste Congresso para nacionalizar a greve da USP e abrir a discussão da necessidade da construção de uma greve geral universitária com eixos comuns a todas as universidades: a luta contra a repressão, contra a restrição do acesso ao ensino superior e contra o reacionário autoritarismo dos distintos regimes universitários, assim como a necessidade de assentar as bases para um programa dos estudantes capaz de responder aos ataques dos distintos governos. Sabendo ser o PSTU a principal força do Congresso, colocamos a necessidade do DCE da USP, dirigido pelo Nada Será Como Antes, colocar-se na linha de frente de uma luta para que este Congresso pudesse armar os estudantes nacionalmente, ligar-se à luta da USP e colocar o movimento estudantil nacional na ofensiva, partindo, inclusive, de transferir o Congresso para a USP. Porém, o Congresso foi física e politicamente distante da principal luta do país... e Tudo Foi Mais ou Menos Como Sempre!
Assim como dissemos em nosso balanço do CNE: “tivemos que travar uma grande luta política contra o PSTU para garantir pelo menos uma mesa de discussão sobre a USP. Nesta, que foi a única atividade para discutir a luta na USP, esvaziada pela própria militância do PSTU, vimos Gabriel Casoni, do DCE da USP, falar com veias no pescoço de ‘organizar uma greve nacional no segundo semestre’. Discurso! Não somente defenderam contra isso na plenária final, mas não se dignaram sequer a organizar uma campanha de abaixo-assinado, atos de apoio pelo país, e coisas muito menores. Uma nova mostra de que se trata de um desvio profundo é que não se dignaram sequer a chamar uma reunião da nova ANEL na USP posteriormente, e se colocaram contra nossa proposta de uma reunião em junho de um comando nacional com delegados de base na USP. Enquanto isso, nos grupos defendiam a Assembléia Nacional Livre em referência à democracia direta das assembléias de base. Portanto, todos os discursos que o PSTU vem fazendo depois do CNE, de que este serviu para a luta das estaduais em curso, não pode esconder a realidade. Mas o PSTU pagou por isso na volta à USP com o rechaço dos estudantes ao DCE se incrementando ainda mais frente a tamanho descalabro.”
Nossa luta por uma direção democrática do movimento estudantil!
Junto a medidas como as colocadas mais acima, começamos a discutir nas assembléias de curso, assim como nas assembléias gerais, a necessidade da auto-organização dos estudantes, com medidas para ampliar o debate nos cursos, assim como permitir a existência de uma direção democrática do movimento. Esta preocupação se potencializou frente à dinâmica cada vez mais burocrática das assembléias gerais, onde os independentes não tem direito a fala e metade das assembléias era consumida por discussões acerca de seu funcionamento, afastando estudantes seriamente preocupados em avaliar politicamente a situação e pensar as táticas e estratégias do movimento. E isso para não falar dos CCAs - Conselhos de Centros Acadêmicos – fóruns dirigidos pelo PSOL extremamente burocráticos e distantes dos estudantes, que nunca impulsionaram qualquer medida de mobilização dos estudantes e apoio aos trabalhadores.
Neste sentido, lutamos para que se constituísse um comando de mobilização composto por delegados, eleitos proporcionalmente nas assembléias de curso, com a base à discussão política realizada, e levando posições de maioria e minoria das deliberações tomadas. Defendemos esta proposta como forma de permitir que os milhares de estudantes reunidos nas assembléias de curso pudessem dirigir o movimento, de forma democrática, e de modo a massificá-lo e radicalizá-lo em seu conteúdo. Quando essa política foi aprovada, MNN e PCO se colocaram contrários, defendendo o comando aberto, através do qual esperavam impor sua política de forma extremamente burocrática, na forma de deliberações sem qualquer base real, completamente alheias à discussão realizada pelo conjunto dos estudantes em movimento. PSOL e PSTU defenderam a criação do comando, mas em sua construção deixaram claro que sua intenção não era construir uma direção democrática, mas somente retomar o controle sobre as deliberações do comando; assim, impuseram eleições de delegados extremamente burocratizadas e despolitizadas, sendo principal exemplo o curso de Ciências Sociais, em que os delegados foram eleitos em uma assembléia que não realizou qualquer outra discussão e se resumiu à eleição de delegados que não tinham quaisquer discussões ou posicionamentos da base dos estudantes do curso (muito menos de maioria e minoria) para levar ao comando.
Acreditamos que uma das principais lições deste processo é a necessidade de construirmos uma direção efetivamente democrática para o movimento, que possibilite sua politização, massificação e radicalização. Assim, chamamos todos os estudantes a travar esta luta em cada curso junto ao Movimento A Plenos Pulmões.
Os estudantes precisam opor um programa próprio à UNIVESP
A greve de 2009 aprofundou ainda mais a crise da USP aberta em 2007, porém foi incapaz de forjar, de forma acabada e consciente, um programa político capaz de realizar um questionamento profundo da universidade. Este é um dos principais desafios colocados para o próximo período.
A mobilização estudantil esteve marcada desde o início pela discussão e rejeição da UNIVESP, enquanto um projeto imposto pelo governo e pela burocracia acadêmica e inserido no amplo processo de precarização do ensino. A UNIVESP, no entanto, é demagogicamente apresentada à população como um projeto de democratização do acesso à universidade. Assim, quando a greve ganhou projeção política, os meios de comunicação burgueses passaram a vender a imagem de que se tratava da manifestação do elitismo dos estudantes da USP, contrários a que um setor mais amplo da população tivesse acesso à universidade. Enquanto o movimento estudantil não for capaz de apresentar um programa próprio para o acesso à universidade, e dessa forma arrancar das mãos do estado o discurso da democratização do acesso ao ensino superior público, continuará refém de distorções como essa, que se apóiam em sua incapacidade de apresentar um projeto que permita à maioria trabalhadora da população ingressar na universidade.
Infelizmente, praticamente nenhuma das outras correntes políticas do movimento estudantil da USP opôs qualquer programa à UNIVESP – sendo que algumas delas, como o MNN, de fato se colocam contrárias à democratização do acesso à universidade em função de seu caráter burguês. A única corrente, além do Movimento A Plenos Pulmões, a fazê-lo – bem a seu modo, reformista - foi o PSOL, propagandeando um projeto de lei cujo conteúdo são as cotas sociais e raciais das vagas nas universidades estaduais paulistas. Além de manter-se no campo da luta parlamentar, e da mobilização como pressão ao parlamento, - um método típico do reformismo, da defesa de medidas que não poderiam extrapolar a miséria do possível sob a hegemonia burguesa – o PSOL diz, frente ao número ínfimo de vagas no ensino superior público, incapaz de atender a sequer um vigésimo da demanda: “dividamo-las melhor”!
Ora, fica claro que frente ao número extremamente reduzido de vagas no ensino superior público, essa política, em si, é completamente insuficiente, e um programa de democratização real do acesso passa, necessariamente, pela ampliação radical do número de vagas no ensino superior e pelo fim do vestibular. Continuaremos a lutar para que o movimento estudantil defenda essa política, lutando com suas próprias forças de forma independente de quaisquer setores da burguesia, para que sejam estatizados os grandes monopólios de ensino, grupos que detêm a maioria das vagas do ensino superior, definem as políticas de ensino no estado e no país e capitalizam centenas de milhões especulando nas bolsas de valores com as mensalidades pagas pelo setor mais pobre da parcela da população que tem acesso ao ensino superior. Ampliação radical do número de vagas no ensino superior público, através da estatização dos grandes monopólios do ensino privado e do fim do vestibular: este é o programa que defendemos para o movimento estudantil, para a transformação profunda do caráter elitista e racista da universidade pública, em defesa de uma universidade massiva que garanta aos filhos da classe trabalhadora e ao conjunto da população o direito à educação.
Derrubar a ditadura na USP: nenhuma conciliação!
Uma segunda insuficiência do programa forjado pelo movimento estudantil na USP se refere a sua política para democratização do poder na universidade, restrita à bandeira “Fora Suely”. Para além de tal bandeira, a política de maior alcance no movimento estudantil foi aquela defendida por setores da ADUSP e, em determinados momentos, do PSOL: eleições diretas paritárias. Há diferentes propostas aglutinadas sob essa política, variando desde o pólo que tende a reacionário e que defende o voto paritário para eleger somente o reitor, a partir do reduzidíssimo grupo de professores titulares, sem qualquer questionamento do C.O.; passando pelos setores reformistas (e meritocráticos) que partem da defesa de eleições diretas para os mais importantes cargos de poder, aos quais poderiam se candidatar “todos” os professores; e chegando até o que propõe grande número de estudantes e grevistas, que defendem abertura do voto e da candidatura a todos e reconhecem a paridade como única proposta política apresentada, mas que certamente podem se juntar à luta por uma real democratização da estrutura de poder universitária.
Em sua luta contra a intransigência, a arbitrariedade e a violência policial na universidade, o movimento estudantil colocou-se diretamente contra a própria estrutura de poder na USP. Agora, é imprescindível que passe a fazê-lo de modo consciente; é preciso que leve a bandeira da democracia a suas últimas conseqüências, por um governo tripartite da universidade, com maioria estudantil. Este programa, que defendemos ao longo do processo, significa simplesmente a luta conseqüente para que a universidade seja governada de modo democrático, para que se ponha abaixo não somente esta reitora – que inclusive poderia ser substituída por Rodas – mas todo o regime de poder que sustenta seu autoritarismo e garantirá, enquanto se mantiver firme, a continuidade da situação na universidade. Continuaremos lutando para ir além do voto ponderado das eleições paritárias, além das concessões que não extrapolam a tradição meritocrática que nos diz, sem qualquer justificativa, que estudantes e trabalhadores, 95% da universidade, são menos capazes de decidir sobre seus rumos.
O PSOL tem impulsionado, em torno desse seu programa, o movimento “camisas amarelas”, em referência ao movimento por “Diretas Já” durante a ditadura. As grandes greves do fim dos anos setenta, essencialmente em combate ao arrocho salarial imposto pelo governo militar, acabavam por se levantar contra a própria ditadura, no entanto sem chegar a erguer conscientemente a bandeira “Abaixo a Ditadura”. A transição à democracia, enfim, se deu de forma pactuada entre os setores reformistas da esquerda e a burguesia, se constituindo como uma saída da crise política que permitisse a manutenção da hegemonia burguesa. Na USP, hoje, vivemos um processo em que, apesar de distinto, se aplicam as lições daquele período, e é preciso que o movimento estudantil tenha clareza desde já da necessidade de rejeitar qualquer conciliação com as diferentes políticas de auto-reforma do regime. Setores da burocracia já reconhecem a necessidade de domesticar as forças políticas que se erguem na universidade, e uma das saídas que encontram é a concessão de pequenos aumentos dos espaços abertos nas estruturas de poder, mudanças cosméticas com as quais setores do movimento pactuem e que permitam a preservação do regime – o próprio Sawaya, diretor da FAU e nome notório da ala conservadora da burocracia, já afirma que “são necessárias mudanças em direção à democracia”. A analogia dos “camisas amarelas” ganha um sentido mais profundo, permitindo que já se anteveja no PSOL a política conciliadora que aceita pequenos aumentos na representação discente nos órgão colegiados de poder como conquistas com as quais o movimento deve se conformar. Frente a uma ditadura do regime universitário temos que ter incisivos: não aceitaremos NENHUMA CONCILIAÇÃO! Não repetiremos a farsa da transição para a democracia burguesa construída no Brasil em base a pactos com os “antigos” ditadores, que rifou demandas legítimas da população, da juventude e dos trabalhadores. Queremos derrubar o atual regime e governo universitário em base à luta unificada de estudantes e trabalhadores na universidade, conquistando apoio popular, lutando pela real democratização do acesso e do regime universitário. Chamamos todos os estudantes a impulsionarem, junto ao Movimento A Plenos Pulmões, um movimento de camisas vermelhas que deixe claro que, no próximo período, os estudantes estarão em guerra contra a atual ditadura universitária, aliados aos trabalhadores e lutando pela real democratização do acesso à universidade pública.
Elementos de polarização na universidade
Assim como o C.O. votou, após a greve de 2007, a recomendação, cumprida este ano, da repressão policial na universidade, vimos o grande “cabeça” desta política, João Grandino Rodas, diretor da Faculdade de Direito da USP, fechar as portas da São Francisco frente à passeata de 5000 contra a polícia na USP e para tirar Suely do poder. Um pequeno setor de estudantes se “solidarizou” a estas medidas de Rodas e Suely e conformou organizações direitistas (CDIE-Comitê de Defesa dos Interesses dos Estudantes) e até proto-fascistas (FLACUSP-Frente de Libertária Anti-Comunista da USP) contra o direito de greve de estudantes e trabalhadores na universidade. Este setor mais raivoso esteve disposto a complementar os “procedimentos democráticos” de Serra e Rodas ameaçando ataques ao Sintusp e defendendo fervorosamente a atuação da polícia na repressão aos estudantes e trabalhadores, assim como a prisão de Brandão.
Apesar deste movimento de direita não ter conseguido conquistar uma base real nos cursos, achamos que estes são movimentos incipientes de grandes polarizações que podem haver nas universidades, como expressão antecipada de futuras polarizações sociais, de choque entre interesses distintos de classe, que certamente serão intensificados com o aprofundamento da atual crise capitalista. Entre a vanguarda do movimento de estudantes e trabalhadores e as pequenas organizações direitistas de uma elite racista e reacionária, há uma massa de estudantes que será cada vez mais impelida a se posicionar; aí está a chave que decidirá o papel político que a universidade cumprirá no próximo período, e é central que possamos desmascarar o discurso democratista e legalista que esconde a disposição proto-fascista de reprimir duramente aqueles que se erguerem em defesa dos trabalhadores e de uma universidade a serviço da maioria da população.
É preciso também discutir as tarefas da nova geração universitária
Levantamos este primeiro balanço e estas questões aos estudantes para lançar este novo movimento estudantil na ofensiva contra todos os pequenos ditadores da USP e contra a farsa da democracia burguesa. O ressurgir do movimento estudantil, bem como o embrião da polarização mais radical entre posições de classe, expressa o modo como a universidade tende a ser a caixa de ressonância das contradições da sociedade. Neste processo, a disputa ideológica cumpre um papel central. Desde o refluxo do movimento estudantil após a greve de 2007, ressaltamos a expressão nas universidades de um novo debate ideológico e de um maior espaço ao marxismo. A greve de 2009 reafirmou esta caracterização, no momento em que o movimento começou a se massificar em resposta à entrada da polícia na USP, considerando o sentido deste fato para uma universidade como esta. Certamente muitos destes estudantes já ouviram nas salas de aula da Faculdade de História que a história havia acabado; nas de Ciências Sociais que as classes haviam acabado; nas de Filosofia que a realidade havia acabado. O peso das botas policiais na universidade, bem como o desenvolvimento da atual crise capitalista, faz sentir claramente o vazio de toda essa ideologia burguesa pós-moderna, bem como a que ela serve.
Frente a isso, é preciso que os estudantes passem a se colocar ativa e publicamente nas salas de aula, contra estas ideologias e ainda mais contra todos os professores que armam teorias para justificar a repressão policial, que age nas universidades suprimindo a liberdade de organização política, e nas favelas assassinando massivamente trabalhadores e jovens, em sua maioria negros; contra todos os professores que, realizando grandes manobras teóricas, versam sobre democracia abstraindo seu conteúdo de classe, tratando como neutras e controladas pelo povo as instituições que legitimam a miséria da existência da grande maioria trabalhadora deste mesmo povo.
Nossa luta também tem que ser para acabar com este elitismo teórico que consolida suas idéias pelas botas da polícia. Assim como colocamos no Desatai o Futuro II, em artigo escrito em colaboração com editores da Revista Iskra[1] : “E o que isso significa? Num plano geral, significa não deter o conceito da democracia nos aviltantes limites do regime da propriedade capitalista; mas estendê-la ao efetivo exercício do poder pelas massas a partir da sua auto-organização. E no que tange à universidade, significa lutar por uma universidade em que a comunidade universitária determine os rumos do ensino, da pesquisa e da vida acadêmica em geral, por sobre a vontade de monopólios e governos capitalistas, e a partir dos mais elevados padrões científicos e do mais apurado sentido das verdadeiras necessidades sociais. Uma universidade em que o ato de colocar o conhecimento a serviço da maioria trabalhadora do país, longe de ser uma restrição ao conhecimento, seja a condição consciente do alargamento de suas possibilidades. Uma universidade, portanto, em que o acesso da maioria pobre e trabalhadora não seja uma “dádiva” ou uma mera ilusão, mas sim uma conquista democrática imorredoura; uma conquista arrebatada pela luta aos monopólios privados que dominam o ensino superior no Brasil, e às camarilhas privatizantes que infestam o que resta do ensino público, a começar da USP.”
Ora, fica claro que frente ao número extremamente reduzido de vagas no ensino superior público, essa política, em si, é completamente insuficiente, e um programa de democratização real do acesso passa, necessariamente, pela ampliação radical do número de vagas no ensino superior e pelo fim do vestibular. Continuaremos a lutar para que o movimento estudantil defenda essa política, lutando com suas próprias forças de forma independente de quaisquer setores da burguesia, para que sejam estatizados os grandes monopólios de ensino, grupos que detêm a maioria das vagas do ensino superior, definem as políticas de ensino no estado e no país e capitalizam centenas de milhões especulando nas bolsas de valores com as mensalidades pagas pelo setor mais pobre da parcela da população que tem acesso ao ensino superior. Ampliação radical do número de vagas no ensino superior público, através da estatização dos grandes monopólios do ensino privado e do fim do vestibular: este é o programa que defendemos para o movimento estudantil, para a transformação profunda do caráter elitista e racista da universidade pública, em defesa de uma universidade massiva que garanta aos filhos da classe trabalhadora e ao conjunto da população o direito à educação.
Derrubar a ditadura na USP: nenhuma conciliação!
Uma segunda insuficiência do programa forjado pelo movimento estudantil na USP se refere a sua política para democratização do poder na universidade, restrita à bandeira “Fora Suely”. Para além de tal bandeira, a política de maior alcance no movimento estudantil foi aquela defendida por setores da ADUSP e, em determinados momentos, do PSOL: eleições diretas paritárias. Há diferentes propostas aglutinadas sob essa política, variando desde o pólo que tende a reacionário e que defende o voto paritário para eleger somente o reitor, a partir do reduzidíssimo grupo de professores titulares, sem qualquer questionamento do C.O.; passando pelos setores reformistas (e meritocráticos) que partem da defesa de eleições diretas para os mais importantes cargos de poder, aos quais poderiam se candidatar “todos” os professores; e chegando até o que propõe grande número de estudantes e grevistas, que defendem abertura do voto e da candidatura a todos e reconhecem a paridade como única proposta política apresentada, mas que certamente podem se juntar à luta por uma real democratização da estrutura de poder universitária.
Em sua luta contra a intransigência, a arbitrariedade e a violência policial na universidade, o movimento estudantil colocou-se diretamente contra a própria estrutura de poder na USP. Agora, é imprescindível que passe a fazê-lo de modo consciente; é preciso que leve a bandeira da democracia a suas últimas conseqüências, por um governo tripartite da universidade, com maioria estudantil. Este programa, que defendemos ao longo do processo, significa simplesmente a luta conseqüente para que a universidade seja governada de modo democrático, para que se ponha abaixo não somente esta reitora – que inclusive poderia ser substituída por Rodas – mas todo o regime de poder que sustenta seu autoritarismo e garantirá, enquanto se mantiver firme, a continuidade da situação na universidade. Continuaremos lutando para ir além do voto ponderado das eleições paritárias, além das concessões que não extrapolam a tradição meritocrática que nos diz, sem qualquer justificativa, que estudantes e trabalhadores, 95% da universidade, são menos capazes de decidir sobre seus rumos.
O PSOL tem impulsionado, em torno desse seu programa, o movimento “camisas amarelas”, em referência ao movimento por “Diretas Já” durante a ditadura. As grandes greves do fim dos anos setenta, essencialmente em combate ao arrocho salarial imposto pelo governo militar, acabavam por se levantar contra a própria ditadura, no entanto sem chegar a erguer conscientemente a bandeira “Abaixo a Ditadura”. A transição à democracia, enfim, se deu de forma pactuada entre os setores reformistas da esquerda e a burguesia, se constituindo como uma saída da crise política que permitisse a manutenção da hegemonia burguesa. Na USP, hoje, vivemos um processo em que, apesar de distinto, se aplicam as lições daquele período, e é preciso que o movimento estudantil tenha clareza desde já da necessidade de rejeitar qualquer conciliação com as diferentes políticas de auto-reforma do regime. Setores da burocracia já reconhecem a necessidade de domesticar as forças políticas que se erguem na universidade, e uma das saídas que encontram é a concessão de pequenos aumentos dos espaços abertos nas estruturas de poder, mudanças cosméticas com as quais setores do movimento pactuem e que permitam a preservação do regime – o próprio Sawaya, diretor da FAU e nome notório da ala conservadora da burocracia, já afirma que “são necessárias mudanças em direção à democracia”. A analogia dos “camisas amarelas” ganha um sentido mais profundo, permitindo que já se anteveja no PSOL a política conciliadora que aceita pequenos aumentos na representação discente nos órgão colegiados de poder como conquistas com as quais o movimento deve se conformar. Frente a uma ditadura do regime universitário temos que ter incisivos: não aceitaremos NENHUMA CONCILIAÇÃO! Não repetiremos a farsa da transição para a democracia burguesa construída no Brasil em base a pactos com os “antigos” ditadores, que rifou demandas legítimas da população, da juventude e dos trabalhadores. Queremos derrubar o atual regime e governo universitário em base à luta unificada de estudantes e trabalhadores na universidade, conquistando apoio popular, lutando pela real democratização do acesso e do regime universitário. Chamamos todos os estudantes a impulsionarem, junto ao Movimento A Plenos Pulmões, um movimento de camisas vermelhas que deixe claro que, no próximo período, os estudantes estarão em guerra contra a atual ditadura universitária, aliados aos trabalhadores e lutando pela real democratização do acesso à universidade pública.
Elementos de polarização na universidade
Assim como o C.O. votou, após a greve de 2007, a recomendação, cumprida este ano, da repressão policial na universidade, vimos o grande “cabeça” desta política, João Grandino Rodas, diretor da Faculdade de Direito da USP, fechar as portas da São Francisco frente à passeata de 5000 contra a polícia na USP e para tirar Suely do poder. Um pequeno setor de estudantes se “solidarizou” a estas medidas de Rodas e Suely e conformou organizações direitistas (CDIE-Comitê de Defesa dos Interesses dos Estudantes) e até proto-fascistas (FLACUSP-Frente de Libertária Anti-Comunista da USP) contra o direito de greve de estudantes e trabalhadores na universidade. Este setor mais raivoso esteve disposto a complementar os “procedimentos democráticos” de Serra e Rodas ameaçando ataques ao Sintusp e defendendo fervorosamente a atuação da polícia na repressão aos estudantes e trabalhadores, assim como a prisão de Brandão.
Apesar deste movimento de direita não ter conseguido conquistar uma base real nos cursos, achamos que estes são movimentos incipientes de grandes polarizações que podem haver nas universidades, como expressão antecipada de futuras polarizações sociais, de choque entre interesses distintos de classe, que certamente serão intensificados com o aprofundamento da atual crise capitalista. Entre a vanguarda do movimento de estudantes e trabalhadores e as pequenas organizações direitistas de uma elite racista e reacionária, há uma massa de estudantes que será cada vez mais impelida a se posicionar; aí está a chave que decidirá o papel político que a universidade cumprirá no próximo período, e é central que possamos desmascarar o discurso democratista e legalista que esconde a disposição proto-fascista de reprimir duramente aqueles que se erguerem em defesa dos trabalhadores e de uma universidade a serviço da maioria da população.
É preciso também discutir as tarefas da nova geração universitária
Levantamos este primeiro balanço e estas questões aos estudantes para lançar este novo movimento estudantil na ofensiva contra todos os pequenos ditadores da USP e contra a farsa da democracia burguesa. O ressurgir do movimento estudantil, bem como o embrião da polarização mais radical entre posições de classe, expressa o modo como a universidade tende a ser a caixa de ressonância das contradições da sociedade. Neste processo, a disputa ideológica cumpre um papel central. Desde o refluxo do movimento estudantil após a greve de 2007, ressaltamos a expressão nas universidades de um novo debate ideológico e de um maior espaço ao marxismo. A greve de 2009 reafirmou esta caracterização, no momento em que o movimento começou a se massificar em resposta à entrada da polícia na USP, considerando o sentido deste fato para uma universidade como esta. Certamente muitos destes estudantes já ouviram nas salas de aula da Faculdade de História que a história havia acabado; nas de Ciências Sociais que as classes haviam acabado; nas de Filosofia que a realidade havia acabado. O peso das botas policiais na universidade, bem como o desenvolvimento da atual crise capitalista, faz sentir claramente o vazio de toda essa ideologia burguesa pós-moderna, bem como a que ela serve.
Frente a isso, é preciso que os estudantes passem a se colocar ativa e publicamente nas salas de aula, contra estas ideologias e ainda mais contra todos os professores que armam teorias para justificar a repressão policial, que age nas universidades suprimindo a liberdade de organização política, e nas favelas assassinando massivamente trabalhadores e jovens, em sua maioria negros; contra todos os professores que, realizando grandes manobras teóricas, versam sobre democracia abstraindo seu conteúdo de classe, tratando como neutras e controladas pelo povo as instituições que legitimam a miséria da existência da grande maioria trabalhadora deste mesmo povo.
Nossa luta também tem que ser para acabar com este elitismo teórico que consolida suas idéias pelas botas da polícia. Assim como colocamos no Desatai o Futuro II, em artigo escrito em colaboração com editores da Revista Iskra[1] : “E o que isso significa? Num plano geral, significa não deter o conceito da democracia nos aviltantes limites do regime da propriedade capitalista; mas estendê-la ao efetivo exercício do poder pelas massas a partir da sua auto-organização. E no que tange à universidade, significa lutar por uma universidade em que a comunidade universitária determine os rumos do ensino, da pesquisa e da vida acadêmica em geral, por sobre a vontade de monopólios e governos capitalistas, e a partir dos mais elevados padrões científicos e do mais apurado sentido das verdadeiras necessidades sociais. Uma universidade em que o ato de colocar o conhecimento a serviço da maioria trabalhadora do país, longe de ser uma restrição ao conhecimento, seja a condição consciente do alargamento de suas possibilidades. Uma universidade, portanto, em que o acesso da maioria pobre e trabalhadora não seja uma “dádiva” ou uma mera ilusão, mas sim uma conquista democrática imorredoura; uma conquista arrebatada pela luta aos monopólios privados que dominam o ensino superior no Brasil, e às camarilhas privatizantes que infestam o que resta do ensino público, a começar da USP.”
[1] Revista Iskra, revista de teoria e política marxista. Visite o site: http://iskrarevista.blogspot.com/
Movimento A Plenos Pulmões - LER-QI e Independentes
